O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) anunciou uma série de ações contra a subsidiária brasileira da americana Google, líder no mercado de buscas na internet. O problema concentra-se no Orkut (...)
A grande popularidade atraiu pessoas interessadas em utilizar o Orkut para realizar ações ilícitas, como propagar mensagens racistas e divulgar fotos e vídeos de pedofilia. Isso levou o MP e a Polícia Federal a requisitar a quebra do sigilo telemático dos responsáveis pelas páginas com conteúdo ilegal. O Google, no entanto, recusa-se a liberar os dados alegando que segue as leis americanas de proteção de privacidade dos usuários de seus serviços. (...)
Segundo Karen Louise Jeanette Kahn, procuradora do MPF-SP, caso o Google continue a ignorar a ordem de abrir o sigilo de seus usuários o MP requisitará a desconstituição da pessoa jurídica do Google no Brasil - o que poderia obrigar a empresa a retirar suas operações do país. "Se permanecer essa posição arrogante de recusa [em cumprir as ordens judiciais], vamos ter de requerer essa medida", disse a procuradora. (...)
Em comunicado enviado à imprensa, o Google afirma que o Orkut é um serviço cuja operação está fisicamente baseada nos Estados Unidos e Reino Unido e que a subsidiária brasileira é "um escritório de vendas que nada tem a ver com as operações do Orkut, não tem acesso às suas informações e não tem controle sobre o serviço". (...)
O MP, entretanto, não concorda com os argumentos da empresa. Karen afirma que a subsidiária brasileira de qualquer companhia deve se submeter às leis nacionais. "Esses crimes são praticados no território brasileiro, por brasileiros e atingem brasileiros", diz. "Queremos que a operação do Google no país siga a nossa regulamentação - e nenhuma outra."
Essa
matéria me fez pensar muito numa coisa: o Brasil é o único país do mundo em que os defensores da população pensam assim. Ou eu deveria dizer que é um dos países em que eles gostam de aparecer na mídia?